Dados Pessoais
Nome, nº de telefone com WhatsApp e e-mail.
Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados fora do Brasil, o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para o exterior. Isso acontece devido à necessidade de armazenamento de dados pessoais em nuvem, em que os servidores podem estar em outros países.
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para que o contrato que você tenha conosco seja executado, para nossa comunicação ou qualquer outra finalidade específica informada, não seremos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder a sua solicitação.
Nós apenas trataremos seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a LGPD. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais, você tem o direito de petição (vide seção Quais são seus direitos?) perante a Autoridade Nacional.
Este Aviso poderá ser revisado a qualquer momento, com o objetivo de mantê-lo atual em relação à legislação aplicável e à própria organização da empresa. Sendo assim, recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data da última atualização.
2.1 Assinatura. Para utilizar plenamente os Serviços do Daniel Lopes, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma do Daniel Lopes.
2.2 Nome de usuário: você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.
2.3 Uso não-comercial. O uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para quaisquer outros fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pelo Daniel Lopes. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. O Daniel Lopes pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado.
2.4 Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma do Daniel Lopes (clicar em “sair”). Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.
3.1 Todos os produtos por assinatura, após você realizar a aquisição, até que você desabilite a opção pela renovação automática, essa assinatura será renovada automaticamente a cada período de 12 (doze) meses (ou período inferior a depender do produto), a partir da data inicial de compra, realizando uma nova cobrança.
3.2 O Daniel Lopes poderá promover descontos promocionais alterando, por tempo determinado, o valor da anuidade normalmente cobrada.
3.3 Os descontos promovidos serão válidos somente durante o primeiro ano de vigência do plano. Após este período, para que você não perca o acesso à plataforma e aos nossos programas do Daniel Lopes, será promovida a renovação do plano cobrando o valor integral, sem descontos, vigente à época, conforme o plano adquirido, observadas as mesmas condições de pagamento (forma e número de parcelas) de sua primeira compra, a não ser que você cancele sua assinatura antes do período de renovação automática de seu plano.
4.1 De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.
4.2 Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de Garantia. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído.
5.1 Você pode utilizar os Serviços do Daniel Lopes para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito do Daniel Lopes. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca do Daniel Lopes ou Clube DL ou dos Serviços do Daniel Lopes e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante do Daniel Lopes.
5.2 O material e conteúdo acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pelo Daniel Lopes pertence ao Daniel Lopes ou Clube DL ou à fonte que forneceu o Conteúdo ao Daniel Lopes, e nós ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.
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6.1 O Clube DL “LOPES & LOPES CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA” está registrado sob o CNPJ 51.098.536/0001-22.
6.2 O e-mail oficial para contatos é suporte@danielclopes.com.br
6.3 Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo ao Daniel Lopes informá-lo sobre as atualizações do documento.